Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o site vaiporela.com coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários e clientes, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Controlador dos dados

O vaiporela.com é o responsável pela tomada de decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site e de seus canais de atendimento. Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato pelo e-mail suporte@vaiporela.com.

2. Dados pessoais coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais, de forma direta ou indireta:

• Nome completo;
• CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal ou cumprimento de obrigações legais);
• Endereço completo para entrega;
• E-mail e telefone para contato;
• Dados de pagamento, intermediados por plataformas seguras (não armazenamos dados completos de cartão de crédito);
• Informações de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, dados de cookies e páginas acessadas.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Processar, faturar e entregar pedidos realizados no site;
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Realizar atendimento ao cliente e suporte pós-venda;
• Enviar comunicações relacionadas ao pedido (confirmação, status, rastreamento);
• Realizar ações de marketing, quando houver consentimento do titular;
• Melhorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e decisões de autoridades competentes.

4. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, lembrar preferências e gerar estatísticas de acesso. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente sem eles.

5. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente necessários para a prestação dos serviços, tais como:

• Plataformas de pagamento (exemplo: intermediadores de pagamentos e carteiras digitais);
• Transportadoras, Correios e empresas de logística para entrega de produtos;
• Fornecedores de hospedagem de site e serviços de tecnologia da informação;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa.

Em todos os casos, o compartilhamento ocorrerá com o objetivo de viabilizar a operação do site, cumprir obrigações legais ou proteger direitos do controlador e dos próprios usuários.

6. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pelo vaiporela.com se fundamenta nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato de compra e venda;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse do controlador, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento do titular, quando aplicável, especialmente para fins de marketing.

7. Direitos do titular de dados

O titular dos dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados, observadas as normas legais;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamento de dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento.

Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail suporte@vaiporela.com.

8. Segurança e armazenamento

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades informadas nesta política e das exigências legais.

9. Retenção de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para:

• Cumprir o contrato e obrigações fiscais e contábeis;
• Atender prazos legais de guarda exigidos pela legislação;
• Manter registros mínimos para defesa em eventuais processos administrativos ou judiciais.

10. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, na tecnologia ou nos serviços oferecidos. A versão vigente será sempre aquela publicada no site vaiporela.com na data de acesso.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política, solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@vaiporela.com.